Módulos e ementa
MÓDULO 1 – Cuidado intercultural, mediação comunitária e tomada de decisão em situações complexas
Objetivo geral: Desenvolver capacidades de análise e tomada de decisão em situações complexas de violência sexual e violência baseada no gênero em territórios indígenas.
Ementa: Interculturalidade, atenção diferenciada e cuidado em saúde indígena em situações de violência sexual e violência baseada no gênero. Tradução situada das categorias gênero, violência, consentimento, proteção, vítima/sobrevivente, comunidade e risco em contextos indígenas diversos. Cuidado centrado na pessoa sobrevivente, escuta protegida, sigilo, consentimento informado, avaliação de risco e prevenção da revitimização em territórios marcados por diversidade sociocultural, linguística e territorial. Registro, notificação e produção responsável da informação em saúde, com atenção às tensões entre obrigações legais, sistemas de informação, dinâmicas comunitárias, estigma e risco de retaliação. Mediação comunitária e redes locais de cuidado. Limites da autonomia comunitária diante de situações de violência grave, coerção, impedimento de cuidado, violência sexual, violência contra crianças e adolescentes e risco à vida. Articulação institucional entre equipe de saúde, DSEI, SESAI, CASAI, serviços de referência, Funai, Ministério Público, Conselho Tutelar, rede socioassistencial, sistema de justiça e segurança pública, quando cabível. Análise de casos envolvendo violência conjugal e impedimento de cuidado, violência sexual coletiva com participação de agentes externos e desfechos gestacionais/neonatais atravessados por silêncio, estigma, registro e suspeita de negligência assistencial.
Docente: Fabiane Vinente dos Santos
MÓDULO 2 - Considerações sobre a violência baseada no gênero e princípios da assistência à pessoa em situação de violência sexual
Objetivo geral: Compreender o conceito de violência baseada no gênero, os seus tipos, os indicadores no Brasil e apresentar os princípios e as diretrizes do atendimento humanizado às pessoas em situação de violência sexual.
Ementa: Conceituação de violência baseada no gênero; tipificação da violência baseada no gênero; tipologia da violência sexual; indicadores da violência sexual no Brasil; princípios e diretrizes do atendimento humanizado à pessoa em situação de violência sexual; princípios do respeito à dignidade da pessoa, da não discriminação, do sigilo e da privacidade.
Docentes: Elaine Regina de Almeida Batista e Fabiana Mânica Martins
MÓDULO 3 - Bases Legais do atendimento e vigilância epidemiológica das violências.
Objetivo geral: Apresentar o arcabouço legal e os instrumentos de vigilância epidemiológica relacionados ao atendimento às pessoas em situação de violência sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Ementa: Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; Lei Maria da Penha; Lei da notificação compulsória; Lei do minuto seguinte; portarias de regulamentação dos serviços; violência institucional; depoimento especializado; Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA); ficha de notificação; preenchimento e padronização de registros.
Docentes: Elaine Regina de Almeida Batista, Viviane Lima Verçosa e Fabiana Mânica Martins
MÓDULO 4 - Acolhimento e apoio de primeira linha
Objetivo geral: Compreender a importância do acolhimento e desenvolver estratégias para o apoio de primeira linha às pessoas sobreviventes de violência sexual, com foco na escuta qualificada e na identificação de necessidades.
Ementa: Conceitualização da assistência de primeira linha; modelo ANIMA; escuta qualificada; técnicas para levantamento das necessidades e preocupações da pessoa sobrevivente; manejo inicial das demandas emocionais; postura ética no acolhimento; orientação à pessoa sobrevivente sobre seus direitos e possibilidades de cuidado.
Docentes: Elaine Regina de Almeida Batista e Fabiana Mânica Martins
MÓDULO 5 - Manejo clínico da violência sexual e situações de gravidez decorrente de violência
Objetivo geral: Fortalecer as capacidades técnicas dos profissionais de saúde para o manejo clínico integral das pessoas em situação de violência sexual, incluindo situações de gravidez decorrente de violência
Ementa: Protocolos de atendimento; escuta especializada; consentimento informado; anamnese; exame físico; tratamento de lesões; profilaxias (IST/HIV); encaminhamento para rede de atenção; consultas de seguimento; atenção ao abortamento previsto em lei; alternativas frente à gravidez decorrente de violência sexual; aspectos legais e éticos do aborto.
Docentes: Elaine Regina de Almeida Batista e Fabiana Mânica Martins
MÓDULO 6 - Atenção complementar de saúde mental, situações específicas e dimensão psicossocial
Objetivo geral: Analisar as repercussões psicossociais da violência sexual na saúde mental das pessoas sobreviventes e aprimorar as estratégias de acolhimento para crianças, adolescentes e homens, considerando abordagens interdisciplinares e interseccionais.
Ementa: Efeitos psicossociais da violência sexual na saúde mental; apoio psicossocial; rede de assistência; atendimento, indicadores e legislação específica para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; atendimento a homens sobreviventes; abordagem multidisciplinar; rede de assistência às pessoas em situação de violência sexual.
Docentes: Elaine Regina de Almeida Batista, Viviane Lima Verçosa e Fabiana Mânica Martins
